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Salário Maternidade: Valor, Licença, Quem tem direito

O salario maternidade é um direito que é dado ao nascimento do filho e também para adoção, também chamado de licença maternidade um direito que toda mãe tem alguns meses ficar ausente do trabalho para cuidar do filho recém nascido, continue acompanhando para saber mais obre o salário maternidade, como requerer, saber quem tem direito e muito mais.

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Salário Maternidade

O salário maternidade é concedido no momento em que a criança mais precisa de amparo que é quando ela nasce e precisa se acostumar com o mundo externo, o beneficio vem para ajudar as mães a cuidar de seus filhos durante alguns meses e depois voltar ao trabalho.

Que é salário maternidade?

O salario maternidade é um beneficio pago pela previdência social a mães que se afastam do trabalho geralmente 1 mês antes do nascimento do seu filho e ficam alguns meses depois do nascimento afastadas do trabalho para cuidar do bebê.

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No momento mais frágil da criança criando um laço de amor com o filho, pois saiba que é também concedida em caso de adoção em que a criança precisa de um tempo de adaptação com a nova família.

Quem tem direito ao salário maternidade

Para ter direito ao salario maternidade é necessário que a contribuinte tenha trabalhado alguns meses de carência contribuindo com a previdência social, veja como funciona esse prazo de contribuição para ter direito ao beneficio.

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10 meses de contribuição: para contribuinte individual facultativo ou de segurado especial;
Isento: para empregadas urbanas, empregadas domésticas, ou trabalhadoras avulsas, desde que estejam trabalhando na data do pedido;
Desempregadas: é possível solicitar o salário maternidade 2019 desde que seja comprovado contribuição no passado para o INSS.

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Geralmente a mulher se ausenta do trabalho no 8 mês de gravidez e fica mais 3 meses após o nascimento da criança totalizando 4 meses de licença maternidade antes de voltar ao trabalho.

Qual o Valor do salário maternidade?

O valor do salario maternidade pode variar um pouquinho dependendo da categoria de contribuinte e do valor contribuído vamos dar uma olhada como funciona.

  • Para trabalhadoras rurais o valor é de 1 salario minimo;
  • Para trabalhadoras avulsas o valor varia de acordo com a ultima contribuição;
  • Para trabalhadoras o valor a receber é calculado nos últimos 12 meses de contribuição.
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    Quanto tempo recebo o salário maternidade?

    Saiba que o tempo de duração do salario maternidade varia de acordo com o grupo em que esta, vamos ver como funciona essa divisão e quanto tempo cada grupo pode usufruir do auxilio, veja abaixo.

  • No caso de Parto: 120 dias;
  • No caso de Natimorto: 120 dias;
  • No caso de adoção de menor com até 12 anos de idade: 120 dias;
  • No caso de aborto espontâneo ou em casos previstos por lei: 14 dias.
  • Para solicitar a licença maternidade

    Para solicitar a licença maternidade é feito da mesma forma que outros benefícios, começa fazendo o agendamento pelo site do INSS, onde o contribuinte escolhe o dia e hora da visita a unidade, siga os passos abaixo.

  • Acesse o site clicando aqui;
  • Clique em ‘Solicitar’.
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    No dia de comparecer na unidade do INSS será necessário levar alguns documentos para requerer o salario maternidade, onde o atendente examinará todos os papeis para saber se você tem direito ao beneficio, veja a lista de documentos a serem apresentados.

  • Certidão de nascimento ou de natimorto da criança;
  • No caso de adoção, apresentar a nova certidão de nascimento expedida por decisão judicial;
  • No caso de guarda da criança, apresentar o Termo de Guarda, constando que a guarda do dependente se destina à adoção de menor de idade;
  • Para trabalhadoras que se afastarem 28 dias antes de parto, apresentar o atestado médico original de gestante, comprovando o afastamento.
  • Telefone INSS

    Para pedir alguma informação adicional sobre o salario maternidade saiba que poderá ligar na central e falar com atendente que prestá todas as informações necessárias, veja o numero de telefone abaixo.

  • Telefone: 135
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